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Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 08:03
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 08:01
TST fixa limites de contrato para serviço público excepcional
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho esclareceu os efeitos
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:03
TST aplica justa causa na demissão de motorista que ofendeu chefe
A Primeira Turma do TST validou aplicação da justa causa na rescisão do contrato de trabalho de um
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST: Homologação de acordo trabalhista exige presença das partes
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um empregador que busca a
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 08:03
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 09:01
Ausência de assinatura em autenticação inviabiliza agravo
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) um agravo de instrumento
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 14:44
Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala participa, amanhã (08), do
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 07:02
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 07:02
TST esclarece regra para registro de portuário
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de acordo com o voto do ministro Gelson de Azevedo
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2004 - 08:02
Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode ser representado por advogado autônomo em processos trabalhistas que tramitam no município de Santo André,
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 21:06
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Acidente do trabalho. INSS. Lesão no joelho direito. Auxílio - acidente. Autor apto ao trabalho. Existência de redução da capacidade laboral.

Trata-se de apelações cíveis interpostas por ambas as partes nos autos da ação de concessão de auxílio-acidente ajuizada por ROGÉRIO BATISTA JARDIM contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2023 - 14:01
Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho
, colocando em risco sua saúde e, contaminando pejorativamente o ambiente do trabalho. A relevância do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:10
Recurso de Revista. Danos Morais. Transporte de valores

Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 18:15
Tribunal aponta fraude à execução em renúncia ao usufruto
Quando um réu que tem o usufruto de imóvel como único bem capaz de saldar suas dívidas trabalhistas renuncia ao direito após o início da execução fica caracterizada fraude
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Constitucional e Ambiental

Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:04
Dever legal do empregador com educação afasta integração de mensalidade escolar como salário-utilidade
contratado pela instituição, reformando, assim, acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ).
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:24
Trabalhador que perdeu dois dedos receberá indenização
Paiva, manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13° Região (PB) quanto à concessão de

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